António de Oliveira Salazar

Keywords: António de Oliveira Salazar, 1889, 1910, 1914

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Conteúdo

1 O caminho do poder 2 A pasta das Finanças: construção dum mito 3 O Estado Novo 4 A guerra civil espanhola 5 A concordata 6 A 2ª Guerra Mundial 6.1 A exoneração de Aristides 6.2 Papel dos Açores 7 Guerra Colonial 8 Apontadores

O caminho do poder

Foi seminarista em Viseu. Apercebendo-se da sua falta de vocação mudou-se para Coimbra para estudar Direito (1910). Em 1914 tornou-se bacharel em Direito e em 1916 assistente de Ciências Económicas. Assumiu a regência da cadeira de Economia Política e Finanças em (1917) a convite do professor José Alberto dos Reis, antes de se doutorar (1918).

Durante este período em Coimbra materializa o seu pendor para a política no Centro Académico da Democracia Cristã onde faz amigos (Mário de Figueiredo, José Nosolini, os irmãos Dinis da Fonseca, Manuel Cerejeira e o seu irmão Júlio, Bissaia Barreto); alguns haveriam de colaborar nos seus governos. Combate o anticlericalismo da 1ª República através de artigos de opinião que escreve para jornais católicos. Acompanha Cerejeira em palestras e debates. Enquanto estuda Maurras, Le Play e as encíclicas de Leão XIII e vai consolidando o seu pensamento, vai-o explicitando em artigos que publica.

As suas opiniões e ligações ao Centro Académico da Democracia Cristã, levaram-no em 1921 a concorrer por Guimarães como deputado ao Parlamento. Sendo eleito e não encontrando aí qualquer motivação regressou à Universidade passados dois dias. Aí se manteve como lente, escrevendo e fazendo conferências até 1926.

A pasta das Finanças: construção dum mito

Com a crise económica e a agitação política da 1ª República (que se prolongou inclusive após o 28 de Maio), a Ditadura Militar chamou Salazar em Junho de 1926 para a pasta das finanças; passados treze dias renuncia ao cargo e torna a Coimbra por não lhe haverem satisfeitas as condições que achava indispensáveis ao seu exercício.

Em 1928, após a eleição de Carmona e na sequência do fracasso do seu antecessor em conseguir um avultado empréstimo externo com vista ao equilíbrio das contas públicas reassumiu a pasta. Exigiu controlo sobre as despesas e receitas de todos ministérios. Satisfeita a exigência, impôs forte austeridade e rigoroso controlo de contas, conseguindo um superavit nas finanças públicas logo no exercício económico de 1928-29.

- Sei muito bem o que quero e para onde vou - afirmara, denunciando o seu propósito na tomada de posse.

Na imprensa, especialmente a que lhe era favorável, Salazar seria muitas vezes retratado como salvador da pátria. O prestígio ganho, a propaganda, a habilidade política na manipluação das correntes da direita republicana, dos monárquicos e dos católicos consolidavam o seu poder. A Ditadura dificilmente o podia dispensar e o Presidente da República consultava-o em cada remodelação ministerial. Enquanto a oposição democrática se desvanecia em sucessivas revoltas sem êxito, procurava-se dar rumo à Revolução Nacional imposta pela ditadura. Salazar, recusando o regresso ao parlamentarismo da 1ª República, dá a solução: cria a União Nacional, movimento nacional (na prática um partido único) aglutinador de todos quantos quisessem servir a pátria.

Em 1932 era publicado o projecto de uma nova Constituição. Em 1932 é Salazar quem Carmona convida para formar Governo.

[...]

O Estado Novo

Com a Constituição de 1933, Oliveira Salazar instituiu e consolidou o Estado Novo, um regime nacionalista corporativo com amplos poderes conferidos ao executivo no controlo do Estado. A questão do tipo de regime (monarquia ou república) é subtilmente deixada de lado enquanto os cargos de Poder eram distribuidos pelas duas correntes. O regime adopta uma forma temperada de fascismo, (menos violenta e menos belicista) e afirma os valores nacionais e a sua defesa sacrificando a liberdade individual no que ela colidisse com o superior interesse da nação.

A guerra civil espanhola

Salazar defendia a estabilidade da vida nacional e temia que a turbulência vinda de Espanha (v. Guerra Civil de Espanha) pudesse afectar Portugal. Em 1933 nota-se um reforço da censura e intensifica-se a acção da polícia política (v. PIDE, Polícia Internacional e de Defesa do Estado).

A concordata

A questão da indemnização da Igreja Católica pela nacionalização dos seus bens durante a 1ª República é desconsiderada por Salazar. Apesar da sua acção no Centro Católico e de ser ele mesmo profundamente católico, a separação de poderes entre o Estado e a Igreja é uma afirmação clara do salazarismo. A definição das relações entre o Estado português e a Igreja Católica viria a oficializar-se em 1940 através da Concordata.

A 2ª Guerra Mundial

Oliveira Salazar assumira a pasta dos negócios estrangeiros desde a guerra civil espanhola. Com a segunda guerra mundial o imperativo do governo de Salazar é manter a neutralidade. Próximo ideologicamente do Eixo, o regime português escuda-se nisso e também na aliança com a Inglaterra para manter uma política de neutralidade. Esta assentava num esforço de não afrontamento a qualquer dos lados em beligerância.

Primeiramente, uma intensa actividade diplomática junto Franco tenta evitar que a Espanha se alie à Alemanha e à Itália (caso em que previsivelmete os países do Eixo com a Espanha olhariam a ocupação de Portugal como meio de controlar o Atlântico e fechar o Mediterrâneo o que desviaria o teatro da guerra para a Península Ibérica).

Com a Espanha fora da guerra, a estratégia de neutralidade é um imperativo da diplomacia por forma a não provocar a hostilidade nos beligerantes e Salazar não tolerou desvios dos diplomatas que arriscassem a sua política externa. Quando o cônsul português em Bordéus concedeu vistos em grande quantidade a judeus em fuga aos nazis, ignorando instruções do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Salazar foi implacável com ele e demitiu-o (v. Aristides de Sousa Mendes).

A exoneração de Aristides

Salazar deu instruções explícitas aos seus embaixadores para que limitassem a concessão de vistos a pessoas que pretendiam fugir da França, quando esta foi invadida pela Alemanha. No Verão de 1940, milhares de pessoas em fuga, muitas delas judeus que receavam pela sua vida caso caissem nas mãos dos nazis, dirigem-se às embaixadas e postos consulares portugueses em França, suplicando pelo direito a um visto de entrada no país. Contrariando as intruções de Salazar, Aristides de Sousa Mendes, cônsul português em Bordéus, concedeu esses vistos em grandes números, tendo provavelmente salvo milhares de pessoas do Holocausto. Salazar viria a demitir Aristides, retirando-lhe os direitos à totalidade da pensão de reforma, acabando o ex-cônsul por passar o final da sua vida na miséria em Portugal. No entanto, finda a guerra, Salazar congratulou-se publicamente por terem sido salvas tantas pessoas através da acção de Portugal. Apesar disso, Aristides Sousa Mendes, falecido em 1954, seria apenas reabilitado nos anos 80 do século XX, depois da revolução dos cravos e mais de uma década após a morte de Salazar.

Da mesma forma viria Salazar a agir com o embaixador de Portugal em Londres pela haver manifestado publicamente uma posição anglófila (v. Armindo Monteiro).

Papel dos Açores

Em 1943 os Aliados procuraram a utilizar os Açores como base de apoio. O governo de Portugal, não evitando a pressão, cede. Mas Salazar negoceia como contrapartida o fornecimento de armamento (poderia a Alemanha vir a atacar Portugal) e a garantia restituição da soberania portuguesa a Timor no fim da Guerra.

Com os canais diplomáticos e comerciais abertos com ambas as partes beligerantes, a balança comercial portuguesa manteve saldo positivo durante boa parte do conflito.

Guerra Colonial

Defensor de uma política colonialista, Salazar alimenta as fileiras da guerra colonial com o propósito da manutenção da unidade territorial do dos territórios ultramarinos sob a bandeira portuguesa. Pratica uma política de isolacionismo internacional sobe o lema de Orgulhosamente sós, quando a comunidade internacional promove a agenda da descolonização em África, levando Portugal a um retrocesso cultural e económico.

Vitimado por um acidente doméstico incapacitante, (Salazar tombou acidentalmente de uma cadeira), é afastado do Governo em 1968, sendo substituído por Marcello Caetano. Por alguns meses, fizeram crer a Salazar que este continuava a governar o país, já depois de Marcello Caetano ter assumido o governo.

Apontadores

• Bio no Vidas Lusófonas
• Bio
• Ditadores pelo mundo fora
• Coitadinho do tiraninho -Poema de Fernando Pessoa (1935)
• Salazar e Franco

Precedido por: Costa e Oliveira

Primeiros-ministros de Portugal 1932 - 1968

Seguido por: Marcello Caetano

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