Comuna

Keywords: Comuna, Aforamento, Burguesia, Concelho, Feudalismo, Idade Média, Imposto, Justiça, Liberdade, Município

A palavra comuna, é uma designação para cidade (ou zona urbana) com privilégios. É desconhecida da Idade Média em Portugal: os termos que indicam comunidade urbana com personalidade jurídica são chamados concelhos ou municípios.

As raízes do movimento comunal encontram-se nas aspirações dos burgueses das cidades que queriam liberdade, segurança, isenção de impostos feudais e justiça própria; estas exigências resultavam do desenvolvimento comercial, que era afectado pela rigidez das estruturas feudais. Embora apresentem características semelhantes aos municípios portugueses são comunas, nem as cartas comunais francesas são comparáveis a forais, que na maioria dos casos não passam de listas de encargos a satisfazer à coroa pelo concelhos. Nos próprios burgos onde a burguesia mercantil predominava (como o Porto) e o grau de sujeição ao rei diminuía, dificilmente se poderá falar de «autonomia política» no sentido comunal.