Crime de guerra
Keywords: Crime de guerra, Convenções de Genebra, Corte penal internacional, Estatuto de Roma, Guerra, Lei internacional, Prisioneiro de guerra
Um crime de guerra é uma violação das leis e costumes da guerra. Os crimes de guerra são definidos por acordos internacionais, incluindo as Convenções de Genebra e, de maneira particular, o Estatuto de Roma (no artigo 8), gerindo as competências da Corte penal internacional (CPI).
De uma maneira geral, um ato é definido como um crime de guerra a partir do momento em que uma das partes em conflito ataca voluntariamente objetivos (tanto humanos como materiais) não-militares. Um objetivo não-militar compreende civis, prisioneiros de guerra e feridos.
O não respeito dos tratados internacionais, como as Convenções de Genebra, é igualmente considerado como crime de guerra.