Democracia ateniense

Keywords: Democracia ateniense, Atenas

- A democracia ateniense era formada com a participação de cidadãos atenienses (adultos, filhos de pai e mãe ateniense) correspondia a uma minoria, eram excluídos os estrangeiros, escravos e mulheres; - 509 a. C. - Clístenes "Pai da democracia", suas reformas trouxeram maior estabilidade e expansão econômica; - Início da Democracia; - Ostracismo (isolamento de pessoas); · Séc V a. C – Péricles: - Apogeu da Democracia; - Atenas se torna uma potência mercantil, criação da Liga de Delos . A "Democracia" da Atenas da antiguidade não satisfaria os critérios correntes do mundo ocidental moderno. O povo ateniense democrata não constituía uma totalidade. População de 230 mil pessoas. Destas, cerca de 150 mil era escravos, sem direito algum. Das 90 mil pessoas livres, 60 mil eram mulheres e crianças, sem direito político.

Reuniam-se em praça pública ágora formando a Eclésia (Assembléia política) para ouvir os demagogos (orientadores do povo).

O legislador grego Clístenes instaurou institucionalmente a democracia em Atenas, há 2.511 anos.

Os cidadãos – adultos masculinos nascidos em Atenas – passaram a decidir os destinos da pólis na ágora, a praça pública. Era a chamada “democracia direta”. Demokratia: os cidadãos (demos) detinham o poder político (kratos) do Estado. Em seu famoso discurso fúnebre, o Epitáfio, Péricles a definiu: “o regime ateniense se chama democracia, pois o governo do Estado não está nas mãos de poucos, mas de muitos”.

Sociedade de Atenas:

 Eupátridas - (cidadãos) - aqueles cujos antepassados foram os fundadores de Atenas. Significava "filhos de cidadãos".

 Metecos (estrangeiros) - sem privilégios políticos. Podiam, entretanto, exercer atividades sociais e intelectuais.

 Escravos - compunha quase 50% da população. Muitos deles ocuparam posição de destaque na educação do jovem ateniense e nas realizações intelectuais.

Organização Política:

 Eclésia - (ekklêsia - Assembléia Popular): dela participavam todos os cidadãos com mais de 18 anos; faziam as leis, vigiava juízes e resolvia todos os negócios da cidade.

 Bulé - (Senado ou Conselho dos Quinhentos): preparava os projetos de leis a serem votados pela Eclésia. Os membros da Bulé eram escolhidos por sorteio e tinham um mandato de um ano.

 Heléia - era o principal órgão judiciário, uma espécie de tribunal popular; seus integrantes eram escolhidos por sorteio entre cidadãos

Direitos Políticos:

 Não dever nada ao Tesouro Público

 Ser legitimamente casado

 Possuir bens em Atenas

 Ter cumprido os deveres para com seu pai e mãe

 Ter feito expedições militares em “arremessar o escudo”