Distrito

Keywords: Distrito, 1835, 1840, 25 de Abril, Brasil, Brasília, Comarca, Distrito Federal, Distrito da Guarda, Distrito de Angra do Heroísmo

Em Portugal um distrito é uma divisão administrativa que data de 1835. Antes deste ano, as províncias subdividiam-se em comarcas. A Lei de 25 de Abril de 1835 suprimiu as províncias e as comarcas e criou 17 Distritos no continente e 4 nas ilhas. À frente de cada Distrito ficaria um Administrador-Geral — que, a partir de 1840, passaria a ser designado por Governador-Civil.

Poucas mudanças houve desde então; apenas a mudança de sede do distrito de Lamego, que passou para Viseu, devido à sua posição mais central; e a criação do distrito de Setúbal, em 1926, autonomizado face ao distrito de Lisboa.

Nos anos 30 foram criados quatro distritos nas ilhas adjacentes - três no arquipélago dos Açores (Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada) e um na Madeira (Funchal) - que foram suprimidos com a entrada em vigor da Constituição de 1976, que concedeu ampla autonomia àquelas regiões insulares.

No Brasil, o único distrito é o Distrito Federal, onde fica a capital do Brasil, Brasília.

Lista de distritos portugueses: