Dolo
Keywords: Dolo, Coação, Comuna italiana, Culpa, Direito, Dolo (Itália), Erro, Simulação, Reserva mental
- Nota: Se procura a comuna italiana do mesmo nome, consulte: Dolo (Itália).
Em Direito, dolo é vício de consentimento caracterizado na intenção de prejudicar ou fraudar um outro. É o erro induzido, ou proposital.
Diferencia-se da culpa por que no dolo o agente tem a intenção de praticar o fato e produzir determinado resultado: existe a má-fé. Na culpa, o agente não possui a intenção de prejudicar o outro, ou produzir o resultado. Não há má-fé.
Diferencia-se da simulação por que no dolo existe má-fé de uma parte contra a outra. Na simulação, a má-fé ocorre contra terceira (é o caso da maior parte dos crimes tributários).