Governador
Keywords: Governador, Aécio Neves, Brasil, Cabinda, Cantão, China, Confederação, Constituição, Cuando Cubango, Democracia
É o mais alto cargo político e eletivo que representa a autoridade máxima do Poder Executivo em uma Província ou Estado.
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Sistemas
Nos países cujo pacto seja federativo como no Brasil, o Governador é eleito com periodicidade de quatro anos, através do sistema de sufrágio universal ou votação em dois turnos, permitida a reeleição pelo mesmo período. No Brasil, ganha quem obtiver em 1º turno 50% mais 1 dos votos ou em 2º turno pela maioria simples ou seja maior votação entre os dois mais votados no 1º turno.
Nos Estados Unidos a situação é similar, porém o sistema de votos é distrital, onde os votantes distritais ou delegados são os que elegem o Governador e é preciso ter maioria absoluta para ser eleito.
Em países onde não existe o voto popular, o Governador é empossado pelo sistema central, a exemplo da China. Quem elege o Governador é o Presidente, que por sua vez é eleito pela Assembléia do povo.
Há o sistema parlamentar misto com autonomia, como no caso da Suíça, onde os Estados são denominados de cantões e possuem autonomia, respondendo ao Governo central da Confederação. No caso de Confederação helvética, é necessária a concordância da maioria absoluta para qualquer mudança a nível constitucional.
Nos Países Baixos quem nomeia o Governador é o Primeiro Ministro.
Nos locais onde o sistema é reinado, os estados passam a ter a denominação em geral de províncias, como no caso da Inglaterra, onde todo representante provincial deve ser nomeado pela Rainha e terá de ser um Lord ou um cavaleiro da corte inglesa.
Nos sistemas onde predomina o parlamentarismo, os Governadores são nomeados pelo poder central (normalmente o primeiro ministro), porém suas câmaras locais são eleitas pelo povo através do voto distrital.
Função
Não importa o sistema de escolha o Governador tem como função básica em chefiar o executivo a nível estadual ou provincial ou mesmo cantonês.
Punição
Sua destituição dá-se quando há improbidade pública pela Assembléia local ou Governo central conforme o caso. O período do mandato varia conforme o país e constituição local.
Exemplos de nomes para 2005
- Governador do estado de São Paulo- Geraldo Alkmin ( médico).
- Governador provincial de Luanda - Job Castelo Capapinha.
- Governador do estado do Paraná- Brasil - Roberto Requião.
- Governador do estado de Minas Gerais - Aécio Neves.
Curiosidades
É sempre bom lembrar que algo curioso é no mínimo inusitado.
- O ex-governador da província angolana do Cuando Cubango Jorge Biwango vai ser julgado pela autoria moral do assassínio de oito pessoas suspeitas da prática de feitiçaria, ocorrido em Agosto de 2002, anunciou hoje fonte do Supremo Tribunal de Angola - (11/06/04 - Fonte Governo de Angola)
- Para um país ainda bastante místico não será novidade esse tipo de julgamento.
- A província petrolífera de Cabinda dá o pontapé de saída da descentralização administrativa do poder local. O processo começou no município de Cacongo, onde o Governador provincial, Anibal Rocha, e o administrador local assinaram ontem um protocolo neste sentido.
(2005-04-05 - Fonte - Governo de Cabinda)
- No que refere-se a Cabinda, altamente centralizada, é um imenso progresso local.
- Curiosamente o Brasil teve um holandes como governador no estado de Pernambuco até 3 de Julho de 1642 quando recebeu a notícia de sua destituição e teve de voltar para a Holanda, foi o Governador João Maurício de Nassau.