Língua oficial
Keywords: Língua oficial, Baleares, Basco, Brasil, Bélgica, Catalunha, Catalão, Comunidade Valenciana, Constituição
A Língua oficial é a língua consagrada na constituição de um país, estado ou outro território como a língua adoptada nesse país, estado ou território.
Só cerca de metade dos países do mundo têm línguas oficiais. Alguns têm só uma língua oficial, caso de Portugal, do Brasil e dos PALOPs, outros têm mais do que uma, casos de Timor-Leste, país em que são oficiais o português e o tetum, ou, fora do espaço lusófono, de países como a Bélgica, Suíça, África do Sul ou Paraguai, entre outros.
Alguns países atribuem ainda estatuto de língua oficial a certas línguas em partes do seu território. Essas línguas são línguas co-oficiais nessas áreas, coexistindo aí com a(s) língua(s) oficial(is) do país. É o caso, em Espanha, do galego (na Galiza), do basco (no País Basco e em Navarra) e do catalão (na Catalunha, Baleares e Comunidade Valenciana) e é o caso do português e do inglês na República Popular da China, co-oficiais, respectivamente, em Macau e Hong Kong.
Língua oficial em Portugal
De acordo com o parágrafo 3 do artigo 11 da Constituição da República Portuguesa, a língua oficial da República Portuguesa é o português. As línguas co-oficiais de Portugal são o Mirandês, em Miranda do Douro.
Língua oficial no Brasil
De acordo com o artigo 13 da Constituição Federal Brasileira, a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.