Mandato
Keywords: Mandato, Brasil, Congresso, Constituição, Deputado, Diretor, Estado, Estados Unidos da América, Europa, Executivo
Mandato
definição clássica
Palavra do latim, "mandate". É designada para definir o espaço de tempo público ou privado que um ocupante, seja ele nomeado ou não, concursado ou não e designado que ocupe em caráter provisório um cargo ou função pública. Pois por força de lei local o mandatário têm suas funções renovadas ao iniciar um novo governo. Assim um mandatário público têm seu mandato de cinco anos em média eletivos renováveis conforme a constituição local. Não confundir com mandado do latim "mandare" melhor definido no tópico próprio.
tipos
Existem vários tipos os mais comum são:
Presidente, signatário mandatário de máxima expressão num país presidencialista, com o mesmo período de um governador.
Primeiro Ministro nomeado pelo congresso por um período até de sete anos como ocorre na França.
Governador eleito por um período de cinco ou até sete anos conforme om país para administrar um estado ou uma província.
Senadores, Deputados Estadual ou Federal, Vereadores no sistema presidencialista, por período de até oito anos conforme o caso.
Lordes, na Inglaterra ou Deputados da câmara alta.
Prefeitos ou Representantes de Concelho
Secretário de Estado e de pastas criadas pelo poder executivo a exemplo do Secretário da Defesa nos Estados Unidos ou Ministro da Defesa no Brasil ou das forças armadas em alguns países da Europa.
Funcionários do primeiro escalão como Diretores e Presidentes de estatais. Podemos citar o INGA em Portugal, INCRA no Brasil, empresa de econômia mistas pública como a Cia do Metropolitano, no estado de São Paulo Brasil e assim por diante.
Quem os nomeia?
Quem nomeia os ocupantes dos cargos eletivos são os poderes executivo na presença do Presidente, legislativo através do representante superior ou Presidente e judiciário por um Ministro, Desembargador e Juíz, conforme o caso. Exceto os casos dos mandatários da esfera superior a exemplo do Presidente, Governador e cargos eletivos, que são eleitos pelo sistema de sufrágio universal ou votação. Os demais cargos do primeiro escalão são todos nomeados.