Organização da Unidade Africana
Keywords: Organização da Unidade Africana, 1963, 2002, 25 de Maio, 9 de Julho, Addis Ababa, Colonialismo, Commonwealth, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Democracia
A Organização da Unidade Africana (OUA) foi criada a 25 de Maio de 1963 em Addis Ababa, Etiópia, através da assinatura da sua Constituição por representantes de 32 governos de países africanos independentes. A OUA foi substituída pela União Africana a 9 de Julho de 2002.
Os objectivos da OUA, expressos na sua Constituição eram:
- Promover a unidade e solidariedade entre os estados africanos;
- Coordenar e intensificar a cooperação entre os estados africanos, no sentido de atingir uma vida melhor para os povos de África;
- Defender a soberania, integridade territorial e independência dos estados africanos;
- Erradicar todas as formas de colonialismo da África;
- Promover a cooperação internacional, respeitando a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos;
- Coordenar e harmonizar as políticas dos estados membros nas esferas política, diplomática, económica, educacional, cultural, da saúde, bem estar, ciência, técnica e de defesa.
Durante quase 40 anos de existência, a OUA não conseguiu evitar os inúmeros conflitos que assolaram o continente, nem promover de forma efetiva o seu desenvolvimento. Uma das razões poderia ser o caráter consensual da organização, que nunca puniu os responsáveis por esses problemas, ao contrário da Commonwealth ou da ONU, a primeira por vezes suspendendo das suas actividades governos despóticos, a segunda decretando sanções sobre políticos ou governos.
No entanto, ao manter esse espírito de consenso e a tradição de uma presidência rotativa, decidida em cimeiras anuais regulares, a OUA conseguiu manter a imagem de unidade e de vontade de progresso que lhe granjeou sempre, por parte dos vários blocos econômicos e políticos, apoio real para a resolução de vários problemas.
Apesar de todos os países de África se terem associado à OUA a seguir à sua independência (ou a seguir à democratização da África do Sul subsiste, como questão não resolvida, que continua a ensombrar o espírito de unidade da União Africana, o estatuto do Sahara Ocidental, que foi aceito como membro da organização, o que levou Marrocos a abandoná-la em 1985.
| Conteúdo |
Realizações da OUA
Integração Económica de África
Órgãos da OUA
Links externos
- ILO - Org. African Unity
- O texto original da Constituição da OUA, também conhecido por Carta da OUA, em inglês, encontra-se em domínio público na Internet Modern History Sourcebook e também em:
- One Africa Now - OAU Charter