Plebiscito
Keywords: Plebiscito, Congresso Nacional, Plebeu, Roma antiga
O plebiscito era considerado, na Roma antiga voto ou decreto passados em comício, originariamente obrigatórios apenas para os plebeus.
Um plebiscito é a realização de um referendo pelo povo a respeito de propostas que lhe sejam apresentadas, para aprovação ou simplesmente para rejeição.
Atualmente, são convocados pelo Congresso Nacional os plebiscitos para as questões que não podem ser resolvidas somente pelos congressos ou senados, sendo estas: alterações territoriais de estados ou municípios, a forma e o sistema de governo, entre outros.