Plutocracia
Keywords: Plutocracia, Língua grega
Plutocracia é termo de origem grega (πλουτοκρατία de πλοῦτος (plóutos), riqueza, e κρατεῖν, (kratos), poder), daí a ploutokratia ou plutocracia ser considerado o governo fundado no dinheiro, na corrupção.
Categoria:Regimes políticos
DEMONIOCRACIA DO CAPETALISMO
Heitor Reis (*)
O que é Democracia? Estamos vivenciando um regime democrático no Brasil?
Uma das coisas mais curiosas é o tal do "óbvio". Ao que parece, desde que se enquadre nesta definição, torna-se um caso superado e não se fala mais nisto.
Convoco todos para nos aproximarmos um pouco mais de tal peculiar figura e observarmos o quanto o temos desprezado.
Nelson Rodrigues acreditava que somente os profetas conseguiam enxergar o óbvio... Alguém se habilita?
Partindo do princípio que as coisas simples
é que são belas, compreensíveis e factíveis,
apresento como barro para a olaria,
minha visão do tema,
na esperança de que possamos juntos modelá-lo.
Um cascalho sem brilho, para lapidarmos.
Considero o nivelamento destes conceitos
como dos mais importantes
para nos permitir sonhar juntos um ideal,
por mais utópico que seja.
Quem sabe conseguiremos aparar nossas arestas,
comungando então de um propósito comum?
É aqui que convicção e fé se confundem...
Comparo os conceitos fundamentais da Democracia
com nossa realidade tupiniquim:
1. Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido
O simples fato de haver eleições,
não implica fatalmente em que haja uma Democracia.
É fundamental examinarmos a qualidade do livre exercício do direito do voto.
O poder no Brasil (e na quase totalidade do planeta) emana do investimento feito pela burguesia/plutocracia (**) no processo eleitoral, assegurando a esta minoria a multiplicação do valor de seus votos, através do poder da publicidade favorável a um número adequado de políticos mercenários, suficiente para hipnotizar e dominar sobre o proletariado, o qual é induzido a votar em seus próprios algozes, em nome dos quais o poder é, de fato, exercido.
É leilão ou eleição?
Mas, basta perguntar às pessoas simples que conhecemos se elas se sentem emanando poder de tal forma que o Estado o exerça em seu nome.
Tudo isto infringindo a própria Constituição, que reza:
Capítulo IV - Dos Direitos Políticos Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: § 9º - Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influencia do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta...
Desta forma, somente teremos eleições verdadeiramente livres
e legítimas quando for vetada à elite o direito de financiar
a campanha de candidatos, coisa impossível à classe operária,
fazendo assim, com que ambas sejam iguais perante à lei.
2. Todos são iguais perante a lei.
No Brasil (idem) somente os ricos são iguais perante a lei,
tendo sua fortuna para financiar políticos,
pagar advogados, usufruir de inúmeras instâncias
para recorrer das decisões anteriores dos juizes,
bem como para propinas que
visem adiantar ou retardar o andamento do processo,
conforme seja o seu interesse.
"Cadeia é somente para preto, pobre e prostituta"
se tornou provérbio na sabedoria popular.
Estes dois são os aspectos absolutos
para que se germine uma Democracia.
Sem eles, teremos apenas as mais variadas colorações
de despotismo, opressão e demagogia.
Os que abaixo se seguem seriam,
nada mais, nada menos,
que uma conseqüência natural dos primeiros.
Ou, não teriam sentido, caso existissem sem aqueles.
3. Há liberdade de expressão do pensamento.
Ao nível individual isto ocorre, mas a mídia
é altamente influenciada por sua dependência de
propaganda (e financiamento) governamental e
das empresas particulares,
motivo pelo qual procura agradar prioritariamente
a estes seus clientes/patrões,
e, concomitantemente, atrair aos telespectadores,
ouvintes e leitores para as quinquilharias anunciadas.
4. Há liberdade de locomoção (direito de ir e vir).
Nada percebo que limite esta condição por aqui,
com conotações eminentemente políticas.
No entanto, os deficientes físicos necessitam que os consideremos, ao projetarmos vias e edifícios públicos, bem como residências particulares.
O pagamento do elevado valor dos pedágios em rodovias privatizadas tem também contribuído para restringir esta condição, já sofrível pela baixa qualidade das pistas de tráfego.
5. Há liberdade para agremiação político-partidária.
Também não temos problemas nesta área.
Bem, a não ser pelo fato de que,
quem detém o podre poder econômico,
dispõe de condições altamente superiores
à da classe que exploram, para se organizar politicamente
e perpetuar a dominação sobre ela.
6. Ninguém é preso arbitrariamente ou condenado sem o livre direito de defesa.
Há um número preocupante de distorções,
como prisões por engano,
e manutenção do condenado por mais
tempo que estipulado na pena.
As condições das penitenciárias ferem
abundantemente as normas mínimas
de higiene, conforto, segurança e a
possibilidade de reeducação do infrator da lei.
Os ricos tem direito (desde que paguem por isso
aos funcionários públicos responsáveis pelos
estabelecimentos carcerários ou delegacias)
a tratamento cinco estrelas, enquanto os
pobres são amontoados como sardinhas
em celas fedorentas e abafadas.
7. Ninguém é torturado ou assassinado pelo Estado.
É comum a tortura nas cadeias,
delegacias e penitenciárias,
bem como somos um dos países
em que o Estado mais mata.
Contudo, desconhecemos que tais expedientes sejam aplicados democraticamente, incluindo também a classe dominante em seus alvos.
http://www.epoca.com.br/nd/br240699.htm
(Desatualizado)
>>>Relatório aponta prática sistemática
de tortura nas prisões brasileiras.
A Anistia Internacional divulgou dia
23/06/99, em São Paulo, um relatório
de 79 páginas sobre a violação de
direitos humanos contra detentos nas
penitenciárias brasileiras.
O documento critica a superlotação e a
falta de assistência médica e judiciária
aos presos. Aponta também a prática
sistemática de tortura institucionalizada
em prisões e delegacias. <<<
8. Justa distribuição da riqueza nacional.
Somos um dos países mais atrasados do mundo
nesta área, onde continua gradativamente
a concentração nas mãos de uma minoria.
Se houvesse realmente democracia, seria realizada a vontade do povo: trabalho, educação, saúde, lazer e planejamento familiar (gerando somente aqueles que a sociedade tem condições de transformar em cidadãos), uma utopia para a maioria dos brasileiros.
CONCLUSÃO
Mesmo estando em um Estado Democrático de Direito,
estamos há outros 500 anos de distância
de um Estado Democrático DE FATO.
Estamos em uma Ditadura Civil Plutocrática, a qual, nada mais é que a Ditadura Militar Plutocrática travestida e maquiada sob alguns poucos e irrelevantes aspectos democráticos.
O fundamental, que é o governo do povo, para o povo e pelo povo, fica sempre maquiavelicamente negligenciado.
Saímos do domínio do poder das baionetas e permanecemos ainda debaixo do poder econômico que o patrocinou.
O pior de tudo é que, mesmo a apopléxica esquerda
brasileira ainda não descobriu isto.
A começar pela forma autocrática como dirige
seus partidos.
E, ainda por cima, chama carinhosamente a Ditadura Civil Plutocrática de Neo-Liberalismo, Democracia Impopular, Democracia Burguesa, Democracia Elitista, etc.
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(*)Heitor Reis é Engenheiro Civil em Belo Horizonte, MG
Nenhum direito autoral reservado.
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Críticas são bem-vindas.
Respondo polidamente à todas.
HeitorReis@fr.fm
www.HeitorReis.fr.fm
(**)
"Plutocracia: Sociologia.
Dominação da classe capitalista,
detentora dos meios de produção,
circulação e distribuição de riquezas,
sobre a massa proletária,
mediante um sistema político e jurídico,
que assegura àquela classe,
o controle social e econômico."
(Aurélio Buarque de Holanda, Dicionário)