Presidente
Keywords: Presidente, Brasil, Chefe de Estado, Chefe de Governo, Câmara dos Deputados, Parlamentarismo, Partido político, Poder Executivo, Portugal, Presidencialismo
Numa república presidencialista, o presidente é a autoridade máxima do Poder Executivo, cabendo a ele as tarefas de Chefe de Estado e o Chefe de Governo. Nas repúblicas parlamentaristas cabe a ele apenas a Chefia de Estado.
Brasil
No Brasil, para que um cidadão possa concorrer ao cargo de Presidente deve ser brasileiro, ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor, ter domicilio eleitoral no Brasil, estar filiado a algum partido político. Também não pode ter substituído o atual presidente nos seis meses anteriores ao pleito.
Caso o presidente esteja ausente, quem assume o poder é o Vice-Presidente, seguido do Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado e Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Portugal
Em Portugal, para que um cidadão possa concorrer ao cargo de Presidente deve ser português, ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor e ter domicílio eleitoral em Portugal. O número máximo de mandatos consecutivos é de dois.
Com a ausência do presidente, este é substituído (temporariamente e apenas para algumas funções) pelo presidente da Assembleia da República que é quem lhe segue na hierarquia do Estado, seguido do Primeiro-Ministro e, finalmente, pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça.