Presidente da República
Keywords: Presidente da República, António de Oliveira Salazar, Bundesrat, Chefe de Estado, Chefe de estado, Colégio eleitoral, Democracia, Ditadura, Estado, Estados Unidos da América
O Presidente da República é, de uma forma geral, o chefe de Estado, ou seja, o líder máximo de um estado soberano cujo estatuto é uma república. Tal como os chefes de estado das monarquias, o presidente da república representa o Estado, mas os poderes específicos que detém e o modo como um cidadão se torna presidente variam bastante consoante o sistema institucional de cada país.
Em algumas repúblicas, o Presidente é o chefe do poder executivo, fazendo parte das suas competências a gestão do governo do país e, até certo ponto, a própria direcção do rumo político da nação. É frequentemente assim que funcionam as repúblicas que vivem em ditadura, mas também é assim que se organizam as democracias que seguem um sistema presidencialista, caso em que o presidente é, geralmente, eleito por sufrágio universal e directo, muito embora haja algumas excepções, sendo a mais relevante a dos Estados Unidos da América, república presidencialista em que o presidente é eleito por um colégio eleitoral, esse sim, eleito pelo povo.
Noutras repúblicas, o presidente tem os seus poderes grandemente esvaziados, servindo principalmente como representante cerimonial e diplomático da nação, cabendo ao primeiro-ministro (ou equivalente) a direcção do poder executivo e a determinação dos rumos do país. Neste grupo de países, alguns há - os que funcionam segundo um sistema parlamentarista - em que os parlamentos assumem grande relevo, sendo frequentemente eles e não o povo a eleger o Presidente. Noutros, no entanto, os poderes estão concentrados no ramo executivo do Estado. Estes países são geralmente ditaduras, e um bom exemplo era o regime que vigorava em Portugal até à revolução dos Cravos, com António de Oliveira Salazar primeiro e Marcello Caetano depois a ocuparem o lugar de Presidente do Conselho de Ministros, isto é, de primeiro-ministro.
Entre estes dois extremos situam-se os sistemas semi-presidencialistas, nos quais o Presidente mantém poderes importantes, que podem chegar á demissão do governo e à dissolução do parlamento, mas que não incluem a participação activa no processo executivo ou legislativo (àparte a promulgação, ou não, de leis). É este o caso do Portugal contemporâneo.
Há ainda raros casos de repúblicas que não possuem o cargo de Presidente da República. É o caso da Suíça, cujo chefe de estado é um conselho de sete membros chamado Bundesrat.