Subdivisões de Portugal
Keywords: Subdivisões de Portugal, 1976, 2002, Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral, Algarve, Alter do Chão, Alto Alentejo
Portugal tem uma estrutura administrativa complicada. A sua base é composta pelos 308 municípios, que se subdividem em mais de 4000 freguesias e que se vão agrupar em variadas divisões de nível superior, algumas puramente administrativas, sejam globais, sejam específicas de um ramo de atividade (exemplos: as comarcas judiciais, as regiões de turismo), outras de carácter mais técnico, outras ainda de nível histórico e cultural. Houve também várias tentativas de definir regiões naturais que raramente obedecem às divisões administrativas.
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Regiões Autónomas
A divisão mais importante é, desde 1976, feita entre o território continental e as duas regiões autónomas insulares, dos Açores e da Madeira. Esta primeira divisão do território nacional corresponde à subdivisão NUTS I.
As Regiões Autónomas subdividem-se imediatamente nos seus municípios (19 nos Açores e 11 na Madeira), mas o Portugal continental tem uma série de subdivisões diferentes.
Distritos
Os distritos, embora em vias de extinção por via do processo de descentralização, permanecem como a mais relevante subdivisão do país, servindo de base para uma série de utilizações da divisão administrativa, que vão desde os círculos eleitorais, aos campeonatos regionais de futebol.
(Ver também distritos portugueses ordenados por área e distritos portugueses ordenados por população)
Antes de 1976, os dois arquipélagos atlânticos estavam também integrados na estrutura geral dos distritos portugueses embora com uma estrutura administrativa diferenciada, contida no Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes (Decreto-Lei n.º 36453, de 4 de Agosto de 1947), que se traduzia na existência de Juntas Gerais com competências próprias. Havia três distritos autónomos nos Açores e um na Madeira:
- Açores — o Distrito de Angra do Heroísmo, o Distrito da Horta e o Distrito de Ponta Delgada.
- Madeira — o Distrito do Funchal.
Regiões (CCDRs, NUTS II)
Apesar de serem os distritos a divisão administrativa de primeira ordem em Portugal Continental, é outra a divisão técnica de primeira ordem. Trata-se das cinco grandes regiões geridas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs), e que correspondem às subdivisões NUTS II para Portugal. Os seus limites obedecem aos limites dos municípios, mas não obedecem aos limites dos distritos, que por vezes se espalham por mais do que uma região. Também estas regiões estão em vias de desaparecer com o processo de descentralização em curso, mas por enquanto vão sendo as seguintes:
- Região do Alentejo
- Região do Algarve
- Região Centro
- Região de Lisboa (substituiu em 2002 a região de Lisboa e Vale do Tejo)
- Região Norte
(Ver também regiões portuguesas ordenadas por área e regiões portuguesas ordenadas por população)
Subregiões estatísticas (NUTS III)
As regiões subdividem-se em subregiões estatísticas sem significado administrativo, cujo único objectivo é o de servirem para agrupar municípios contíguos, com problemas e desafios semelhantes, e obter assim dados de conjunto destinados principalmente ao planeamento económico.
Ao todo são 28, assim distribuídas:
- Norte (8)
- Centro (12)
- Lisboa (2)
- Alentejo (5)
- Algarve (1)
(Ver também subregiões portuguesas ordenadas por área e subregiões portuguesas ordenadas por população)
Áreas Urbanas
A próxima versão da divisão administrativa portuguesa, que está actualmente em processo de implantação (a diferentes velocidades consoante as várias estruturas), gira em volta de "áreas urbanas", definidas como unidades territoriais contínuas constituídas por agrupamentos de concelhos. Teoricamente, deverão ir entrando em vigor ao longo de 2004, mas o atraso em alguns dos processos torna pouco provável que todas estas áreas comecem a funcionar antes de 2005. Existem três tipos de áreas urbanas:
- Grandes Áreas Metropolitanas - GAM
- Comunidades Urbanas - ComUrb
- Comunidades Intermunicipais - ComInter
Grandes Áreas Metropolitanas (GAM)
Têm de ter um mínimo de nove concelhos e um número superior a 350,000 habitantes.
Comunidades Urbanas (ComUrb)
Agupamentos com menos de 350000 habitantes mas mais de 150000.
- ComUrb do Oeste
- ComUrb do Vale do Sousa
- ComUrb de Leiria
- ComUrb da Lezíria do Tejo
- ComUrb do Baixo Alentejo
- ComUrb de Trás-os-Montes
- ComUrb de Valimar
- ComUrb do Centro Alentejo
- ComUrb do Baixo Tâmega
- ComUrb do Douro
- ComUrb do Médio Tejo
- ComUrb das Beiras
Comunidades Intermunicipais (ComInter)
Têm menos de 150000 habitantes.
- ComInter do Pinhal
- ComInter do Vale do Minho
Por definir
Neste momento (Maio de 2004), resta indefinição sobre que áreas urbanas integrarão alguns concelhos, podendo portanto haver ainda novidades em algumas das áreas listadas acima, mas em princípio aponta-se para estes agrupamentos:
Beira Interior Sul
Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova, Proença-a-Nova, Oleiros e Vila Velha de Ródão. No censo de 2001 tinha 119263 habitantes. Nesta situação seria uma Comunidade Intermunicipal (ComInter).
Alto Alentejo
Portalegre, Ponte de Sor, Nisa, Sousel, Avis, Gavião, Crato, Marvão ,Alter do Chão, Castelo de Vide, Fronteira, Monforte e Arronches. No censo de 2001 tinha 95086 habitantes. Nesta situação seria uma Comunidade Intermunicipal (ComInter).
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